Má-fé na venda de carro gera indenização

Operação Andaluz: acusada de tráfico de mulheres para Espanha continuará presa

Juíza decreta falência do Grupo OK

STJ determina rejulgar processo de furto de jóias de cofre do Banespa, para aplicar o CDC

Sendo o caso de aplicação do Código de Defesa do Consumidor em que se delineia a responsabilidade objetiva da instituição financeira, deveria ter sido garantido à lesada o direito à inversão do ônus da prova, e não exigida a produção de prova impossível, como a exigência de comprovar que os bens se encontravam no cofre furtado.

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Justiça paulista condena pedófilo a 14 anos de prisão

STJ nega habeas-corpus a acusado de comercializar anabolizantes para gado

Artigo - A Favor das Invasões

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Decisão do TJ permite investigação pelo MP

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

TJ reduz pena por estupro

É possível mover ação monitória contra a Fazenda Pública

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Corte homologa primeiro caso no STJ de sentença estrangeira de juízo arbitral

Advogados responderão a ação de crime contra a honra supostamente praticado no processo

Mantida a decisão que desbloqueou salário de servidor público em São Paulo

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha